A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

LUCIO CESAR FERNANDES MURILO GE IX
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA GE II

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

DIEGO KLEBSON CORREA DOS SANTOS GE IX
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA GE V
EDNALVA JOSE DA SILVA GE III

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de Abril de 2026.

João Pessoa, 01 de Abril de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES
1º Vice- Presidente

ODON BEZERRA
2º Vice-Presidente

MARMUTHE CAVALCANTI
1º Secretário

MARCOS HENRIQUES
2º Secretário

DURVAL FERREIRA
3º Secretário