AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2026

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 06/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, empresa especializada em fornecimento de ÁGUA MINERAL, com cessão gratuita (comodato) de galões, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e anexos. Os interessados poderão acessar os dados da contratação no site https://joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/. Este aviso foi publicado no PNCP e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante 4 (quatro) dias úteis da data da publicação, com prazo final até o dia 21 (vinte e um) de maio de 2026, através do endereço eletrônico (e-mail) cpl@cmjp.pb.gov.br.

João Pessoa, 15 de maio de 2026.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação