LEI ORDINÁRIA Nº 2.068, DE 14 DE MAIO DE 2026.

DENOMINA “TÚNEL KELTON MARQUES DE SOUSA” A OBRA DE MOBILIDADE URBANA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS DE MANAÍRA E BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada TÚNEL KELTON MARQUES DE SOUSA a obra de mobilidade urbana localizada no cruzamento entre os bairros de Manaíra e Bessa, no município de João Pessoa.

Art. 2º A identificação da obra com a nova denominação será feita mediante afixação de placa indicativa, com os seguintes dizeres:

Túnel Kelton Marques de Sousa
Homenagem póstuma a trabalhador exemplar, vítima da violência no trânsito em 11 de setembro de 2021.

Lei nº 2.068/2026 – Autoria: Vereadora Jailma Carvalho.

Art. 3º A denominação prevista no artigo anterior deverá constar em toda a sinalização oficial, mapas, projetos técnicos, documentos, registros e publicações relativas à referida obra.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 14 DE MAIO DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: Vereadora Jailma Carvalho