ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 164/2026
22/05/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão:
NOME CPF CARGO
MONICA DE FATIMA SILVA
OLIVEIRA ***.535.504-**
ASSESSOR PARLAMENTAR
ESPECIAL DE GABINETE DE
VEREADOR- APE-GV
RENAN DE LIMA COSTA BEZERRA ***.219.004-** CHEFE DE GABINETE DE
VEREADOR -CGV
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/d6418297dd9217c8c7a36f482feaeaed