ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2026

Dispõe sobre a primeira readequação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de João Pessoa para o exercício de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 26, incisos II E XII do Regimento Interno da Casa, RESOLVE:
Art. 1º. Fica readequado o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de João Pessoa para o exercício financeiro de 2026, mediante primeira readequação, atualizando e modificando o Ato do Presidente nº 01/2026, nos termos definidos no Anexo Único deste Ato, observando o disposto no §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Sala de Reuniões,em 25 de maio de 2026.

Valdir José Dowsley - Dinho
Presidente

Nº
Objeto
Justificativa
Tipo
SRP
Valor Estimado
Prioridade
Previsão
Situação
01
Aquisição e instalação de toldos para o novo prédio sede da CMJP
Proteger as áreas externas e entradas do prédio contra intempéries, reduzindo a incidência de chuva e raios solares diretos. Os toldos garantem conforto térmico, preservam a durabilidade das estruturas e fachadas, melhoram a acessibilidade para servidores e visitantes, além de contribuir para eficiência energética do prédio ao reduzir ganho de calor solar.
Contratação Direta
Não
R$ 65.000,00
média
Junho

02
Contratação de empresa especializada no fornecimento avaliação, manutenção e recarga de
extintores de incêndio.
Garantir a segurança das
instalações, prevenir danos ao patrimônio e proteger a integridade física dos servidores e visitantes. Além disso, atendem às exigências legais e normas técnicas de segurança contra incêndios, assegurando a conformidade com a legislação vigente.

Contratação Direta

Não

R$ 30.000,00

Alta

Março

03
Contratação de profissionais para tradução da língua portuguesa para língua brasileira de sinais (LIBRAS)
Garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas surdas, em conformidade com a legislação vigente. Essa medida promove a transparência, a igualdade de direitos e o pleno exercício da cidadania, permitindo a participação de todos nos debates e decisões do legislativo.
Licitação
Não
R$ 100.000,00
Média
Junho

04
Contratação de empresa especializada em manutenção de motocicletas.

Contratação de empresa especializada em manutenção de motocicletas. Garantir o pleno funcionamento, a segurança e a durabilidade dos veículos, assegurando a continuidade das atividades institucionais que dependem desses meios de transporte. Além disso, a manutenção preventiva e corretiva reduz custos futuros com reparos mais complexos e contribui para a eficiência operacional.

Contratação Direta
Não
R$ 20.000,00
Alta
Abril

05
Contratação de empresa especializada para realização de concurso público
Assegurar a transparência, a imparcialidade e a eficiência no processo seletivo. Essa medida visa preencher vagas de forma justa e conforme os princípios constitucionais, garantindo a escolha de profissionais qualificados para atender às demandas do serviço público.
Contratação Direta
Não
R$ 600.000,00
Média
Junho

06

Contratação de empresa especializada em pintura de imóveis.
Preservar o patrimônio público, garantir a conservação das
instalações e proporcionar um ambiente adequado e agradável para servidores e visitantes. Além disso, a medida previne o desgaste estrutural causado por intempéries, promovendo a valorização e a funcionalidade dos imóveis.
Licitação
Não
R$ 300.000,00
Média
Junho

07

Contratação de empresa especializada para instalação e reposição de vidros e películas.
Garantir a segurança, a conservação e a funcionalidade das instalações da CMJP. Essa medida visa atender necessidades decorrentes de danos ou adequações, assegurando proteção contra intempéries, redução de custos energéticos e melhoria do conforto térmico e visual nos ambientes.
Contratação Direta
Não
R$ 80.000,00
Média
Junho

08
Contratação de profissional especializado para realizar os serviços de pintura, recuperação e
restauração dos quadros dos ex- presidentes da CMJP.
Preservar a memória institucional e valorizar o patrimônio histórico e cultural da CMJP. Essa medida garante a qualidade técnica do trabalho artístico e assegura a conservação adequada dessas representações históricas.
Contratação Direta
Não
R$ 50.000
Alta
Abril

09
Contratação de empresa especializada para instalação e reposição de persianas.
Necessária para melhorar o conforto térmico e visual, assegurar a privacidade e promover a conservação dos ambientes da
CMJP. Além disso, a medida contribui para a funcionalidade dos espaços, garantindo um ambiente de trabalho mais adequado e eficiente.
Contratação Direta
Não
R$ 80.000,00
Média
Agosto

10
Contratação de empresa especializada em serviços postais.
Essencial para atender às demandas de correspondências da CMJP, garantindo agilidade, segurança e eficiência na comunicação oficial. Essa medida assegura o cumprimento de prazos, a confiabilidade na entrega de documentos e a manutenção da qualidade dos serviços
administrativos.
Contratação
Não
R$ 12.000,00
Alta
Março

11
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado do tipo split.
Garantir o funcionamento adequado e eficiente dos equipamentos de climatização da CMJP. A medida visa prolongar a vida útil dos equipamentos, prevenir falhas e garantir o conforto térmico, essencial para um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
Licitação
Não
R$ 100.000,00
Alta
Abril

12
Contratação de empresa especializada no fornecimento de flores e arranjos.
Promover um ambiente mais acolhedor, elegante e agradável. Além disso, essa medida contribui para a estética e a valorização das atividades institucionais, criando uma atmosfera condizente com a importância dos eventos realizados.
Contratação Direta
Não
R$ 40.00,00
Alta
Abril

13
Contratação de empresa especializada no fornecimento de molduras e placas de homenagens.
Garantir a apresentação adequada e a valorização das honrarias concedidas pela CMJP. As molduras proporcionam uma proteção duradoura aos documentos e reconhecem a importância das homenagens, assegurando a preservação e o respeito pelas honrarias concedidas.
Contratação Direta
Não
R$ 50.000,00
Alta
Abril

14

Locação de espaço para realização de reuniões e eventos.
Garantir ambientes adequados, com infraestrutura adequada, que atendam às demandas de conforto, acessibilidade e tecnologia. Essa medida proporciona a realização eficiente de atividades institucionais, garantindo a qualidade e o profissionalismo nas ações da
CMJP.
Contratação Direta
Não
R$ 50.000,00
Média
Agosto

15
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do prédio da sede social da CMJP.
Garantir a execução do projeto de forma técnica, segura e dentro das normas vigentes. Essa medida visa proporcionar um espaço adequado para as atividades institucionais, promovendo a eficiência e o conforto para servidores e visitantes, além de valorizar o patrimônio público.
Licitação
Não
R$ 10.000.000,00
Alta
Junho

16
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e recuperação do atual prédio sede da CMJP.
Preservar o patrimônio histórico, assegurar a segurança estrutural e adequar o espaço às necessidades atuais. A medida visa garantir a funcionalidade e a conservação do imóvel, proporcionando um ambiente adequado para as atividades institucionais.
Licitação
Não
R$ 500.000
Baixa
Novembro

17

Contratação de empresa especializada em implantação de sistema de energia solar.
Promover a sustentabilidade e reduzir os custos com consumo de energia elétrica. A adoção dessa tecnologia contribui para a eficiência energética da CMJP, alinhando-se às práticas ambientais responsáveis e garantindo benefícios a longo prazo.
Licitação
Não
R$ 500.000,00
Baixa
Novembro

18
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e recuperação do Centro Cultural da CMJP.
Preservar e modernizar o patrimônio cultural, garantindo a segurança e funcionalidade do espaço. A medida visa adequar o centro às exigências atuais, promovendo um ambiente adequado para atividades culturais e sociais, além de valorizar o patrimônio histórico da instituição.
Licitação
Não
R$ 500.000,00
Baixa
Dezembro

19
Contratação de serviço de edição e publicação de atos oficiais das licitações.
Garantir a transparência, a legalidade e a eficiência no processo licitatório. A medida assegura que todos os atos sejam divulgados de acordo com a legislação vigente, proporcionando amplo acesso público às informações e garantindo o cumprimento das normas
estabelecidas.
Contratação Direta
Não
R$ 12.000,00
Alta
Julho

20
Locação de softwares para controle patrimonial, frotas e combustíveis, gestão pessoal e estoque.
Otimizar a gestão e garantir maior eficiência, precisão e transparência nos processos administrativos.
Essas ferramentas tecnológicas permitem o acompanhamento em tempo real, reduzem custos operacionais e atendem às exigências legais, promovendo maior agilidade e controle nas operações da CMJP.
Contratação Direta
Não
R$ 100.000,00
Baixa
Dezembro

21
Contratação de empresas especializadas no fornecimento de links dedicados de internet.
Garantir uma conexão de alta qualidade, estável e segura, essencial para as atividades institucionais da CMJP. Essa
medida assegura a continuidade dos serviços, a eficiência na comunicação e o acesso rápido a informações, suportando as demandas tecnológicas da
instituição
Contratação Direta
Não
R$ 50.000,00
Alta
Maio

22
Contratação de plataforma especializada em cursos EAD.
Oferecer aos servidores da CMJP uma capacitação contínua e
acessível, permitindo o desenvolvimento de competências de forma flexível e eficiente. Essa medida contribui para a qualificação profissional, o aprimoramento das práticas institucionais e a atualização constante das equipes em diversas áreas do conhecimento.
Contratação Direta
Não
R$ 50.000,00
Média
Junho

23
Aquisição de internet protocol version 6.
Garantir a continuidade e a escalabilidade da rede da CMJP, atendendo à crescente demanda por endereços IP. O IPv6 oferece maior capacidade de endereçamento, melhor segurança e eficiência na comunicação de dados, além de ser essencial para a modernização e compatibilidade com as tecnologias de rede mais atuais.
Contratação Direta
Não
R$ 20.000,00
Média
Junho

24
Aquisição de ANS- autonomus
system number.
Garantir à CMJP autonomia na
gestão e roteamento de seu tráfego de dados na internet. O ASN permite o controle direto da rede, assegurando maior segurança, confiabilidade e eficiência nas comunicações, além de possibilitar a interconexão com outros sistemas autônomos de forma independente e escalável.
Contratação Direta
Não
R$ 6.000,00
Baixa
Novembro

25
Aquisição de licenças do software adobe creative cloud.
Fornecer às equipes da CMJP as ferramentas profissionais necessárias para a criação e edição de materiais gráficos, vídeos e conteúdos multimídia. Essa medida visa melhorar a qualidade da comunicação visual e institucional, além de possibilitar maior eficiência e inovação nos projetos desenvolvidos pela equipe.
Contratação Direta
Não
R$ 25.000,00
Baixa
Novembro

26
Inteligência Artificial
Modernização e otimização dos processos internos, promovendo maior eficiência, agilidade e precisão na análise de dados e na tomada de decisões. A tecnologia permitirá automação de tarefas, melhoria na gestão da informação e suporte estratégico, contribuindo para a inovação e a transparência institucional.
Licitação
Não
R$ 700.000,00
Alta
Abril

27
Aquisição de licenças pacote windows 10.
Garantir a conformidade com as exigências de segurança e compatibilidade nos sistemas operacionais da CMJP. Essa medida assegura o uso de uma plataforma estável, eficiente e atualizada, oferecendo suporte técnico adequado, proteção contra vulnerabilidades e garantindo a continuidade das operações e a produtividade dos servidores.
Contratação
Direta
Não
R$ 100.000,00
Alta
Abril

28
Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais.
Garantir a segurança, a autenticidade e a integridade nas transações eletrônicas da CMJP. Esses certificados são necessários para validar assinaturas digitais, proteger o tráfego de dados
sensíveis e assegurar o cumprimento das exigências legais e regulamentares, proporcionando maior confiança e eficiência nas interações digitais da instituição.
Contratação Direta
Não
R$ 5.000,00
Alta
Abril

29
Aquisição de software de controle de acesso de visitantes.
Garantir a segurança, a organização e o gerenciamento eficiente das entradas na CMJP. Esse sistema permite o registro e monitoramento adequado dos visitantes, oferecendo maior controle sobre o fluxo de pessoas, garantindo a segurança das
instalações e assegurando o cumprimento das normas de acesso.
Contratação Direta
Não
R$ 100.000,00
Baixa
Novembro

30
Anuidade ASTRAL.
Fortalecer a atuação da mídia
institucional, promovendo a troca de conhecimentos, o acesso a tecnologias e a melhoria contínua na transmissão de informações à sociedade. Essa parceria contribui para a capacitação técnica, a ampliação da visibilidade e o alinhamento com as melhores práticas no setor, além de garantir maior participação da população nos processos legislativos e
institucionais.
Contratação Direta
Não
R$ 6.000,00
Média
Junho

31
Aquisição de 01 veículo tipo VAN, com 21 lugares.
Atender à demanda de transporte dos setores legislativos e administrativos da CMJP de maneira eficiente e segura. Esse veículo permitirá a realização de deslocamentos com conforto e
adequação, otimizando a logística de transporte para eventos, reuniões e outras atividades
institucionais, além de garantir maior economia e controle sobre os custos com transporte.
Licitação
Não
R$ 800.000,00
Média
Junho

32
Aquisição de 01 veículo tipo pick- up.
Atender às necessidades operacionais da CMJP, especialmente para o transporte de materiais, equipamentos e
utensílios que demandam maior capacidade de carga e versatilidade. Esse veículo proporcionará maior eficiência e agilidade nas atividades logísticas, garantindo que a instituição tenha os recursos adequados para cumprir suas funções de forma eficaz.
Licitação
Não
R$ 180.000,00
Média
Julho

33
Aquisição de material administrativo.
Garantir o bom funcionamento das atividades da CMJP, proporcionando os recursos necessários para o dia a dia da instituição. Itens como papel, canetas, pastas, toners e outros materiais são fundamentais para a execução de tarefas
administrativas, garantindo a continuidade dos processos internos e a eficiência no atendimento às demandas institucionais.
Licitação
Sim
R$ 250.000,00
Alta
Abril

34

Aquisição de material para manutenção dos imóveis e móveis da CMJP.
Garantir a conservação e o bom estado das instalações e do mobiliário. Esses materiais são
necessários para realizar reparos e manutenções preventivas, assegurando um ambiente de trabalho adequado, seguro e funcional, além de prolongar a vida útil dos bens patrimoniais da
instituição.

Licitação

Sim

R$ 200.000,00

Alta

Julho

35

Aquisição de livros.
Atualizar, diversificar e enriquecer o acervo bibliográfico da CMJP, proporcionando acesso a fontes de conhecimento e informações especializadas. A medida contribui para o aprimoramento contínuo dos servidores e para o apoio à formação e capacitação de equipes, além de promover o fortalecimento da cultura e do aprendizado dentro da instituição.

Contratação Direta

Não

R$ 10.000,00

Baixa

Dezembro

36

Aquisição de equipamentos e insumos de informática.
Garantir a eficiência operacional da CMJP, proporcionando ferramentas adequadas para a execução das atividades diárias. Esses recursos são necessários para garantir o bom desempenho dos sistemas, a segurança da informação e a continuidade das funções
administrativas, além de possibilitar a modernização tecnológica da
instituição e a melhoria na produtividade dos servidores.

Licitação

Sim

R$ 1.000.000,00

Alta

Abril

37

Aquisição de mobiliário para o novo prédio sede da CMJP.
Garantir a adequação e o conforto dos ambientes de trabalho, promovendo um ambiente funcional e eficiente. O mobiliário proporcionará condições adequadas para o desempenho das atividades institucionais, assegurando ergonomia, organização e a criação de espaços que atendam às necessidades de servidores e visitantes, contribuindo para a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho e da produtividade.
Licitação
Sim
R$ 7.500.000,00
Alta
Abril

38

Aquisição de equipamentos de ar-condicionado tipo split.
Garantir o conforto térmico adequado nos ambientes de trabalho da CMJP. Esses equipamentos oferecem eficiência energética, controle de temperatura preciso e maior conforto para servidores e visitantes, contribuindo para a melhoria do ambiente de trabalho e a manutenção de um clima agradável durante as atividades institucionais, além de atender às normas de saúde e bem- estar.

Licitação

Sim

R$ 100.000,00

Média

Agosto

39

Aquisição de eletrodomésticos diversos.
Garantir o bom funcionamento e a adequação das instalações da CMJP, proporcionando conforto e praticidade para servidores e visitantes. Tais equipamentos contribuem para a melhoria da infraestrutura, assegurando ambientes mais funcionais e eficientes para as atividades cotidianas e o bem-estar dos servidores.

Licitação

Sim

R$ 200.000,00

Baixa

Setembro

40

Aquisição de um gerador de energia elétrica para o novo prédio sede da CMJP.
Garantir a continuidade das atividades institucionais em caso de interrupções no fornecimento de energia elétrica. O gerador assegura a operação ininterrupta de sistemas críticos, como comunicação, segurança e equipamentos administrativos, proporcionando maior segurança, eficiência e confiabilidade nas operações da instituição, além de proteger dados e equipamentos importantes.

Licitação

Sim

R$ 350.000,00

Baixa

Setembro

41

Aquisição de equipamentos médicos.
Garantir a saúde e o bem-estar dos parlamentares, servidores e visitantes da CMJP. Esses equipamentos são necessários para a realização de atendimentos de emergência, prevenção e monitoramento de condições de saúde, assegurando um ambiente de trabalho seguro e contribuindo para a promoção da saúde ocupacional. Além disso, atendem à necessidade de conformidade com as normativas de segurança e saúde no ambiente institucional.

Contratação Direta

Não

R$ 50.000,00

Baixa

Setembro

42

Aquisição de medicamentos.
Garantir a disponibilidade de cuidados básicos de saúde para os parlamentares, servidores e visitantes da CMJP, especialmente em situações de emergência ou para a manutenção da saúde ocupacional. A medida assegura que a instituição esteja preparada para atender rapidamente eventuais necessidades médicas, promovendo um ambiente seguro e saudável no exercício das atividades diárias.

Contratação Direta

Não

R$ 5.000,00

Baixa

Outubro

43

Aquisição de detector de metal para o novo prédio sede da CMJP.
Garantir a segurança dos parlamentares, servidores, visitantes e do patrimônio
institucional. Esse equipamento permitirá a identificação e prevenção da entrada de objetos metálicos perigosos, como armas, contribuindo para um ambiente mais seguro e controlado, em conformidade com as normas de segurança e proteção exigidas para espaços públicos.

Licitação

Não

R$ 100.000,00

Baixa

Outubro

44
Aquisição de câmeras de segurança para o novo prédio sede da CMJP.
Garantir a proteção do patrimônio público, a segurança de servidores e visitantes, e o monitoramento eficiente das instalações. Esse
sistema de vigilância contribuirá para a prevenção de incidentes, como furtos e vandalismo, além de fornecer registros de eventos importantes, assegurando maior tranquilidade e confiabilidade nas operações da instituição.
Licitação
Não
R$ 100.000,00
Baixa
Setembro

45

Programa de estágio.
Oferecer experiência prática a
estudantes, contribuindo para sua formação profissional, ao mesmo tempo em que a instituição se beneficia com o apoio de novos talentos no desenvolvimento de atividades administrativas e legislativas. O programa fortalece a qualificação dos futuros profissionais e promove a inovação no serviço público, sem gerar altos custos, garantindo eficiência e aprendizado mútuo.

Licitação

Não

R$ 1.100.000,00

Alta

Março

46

Contratação de empresa especializada no fornecimento de linhas de telefonia e internet móvel.
Garantir a comunicação eficiente e a conectividade dos parlamentares, servidores e setores da CMJP, tanto em ambiente interno quanto
externo. A prestação desse serviço assegura o acesso contínuo à informação, a agilidade nas comunicações institucionais e o suporte necessário para o desempenho das atividades legislativas e administrativas, além de garantir a cobertura e a qualidade exigidas para a realização de tarefas remotas e em plenário.

Contratação Direta
Não
R$ 20.000,00
Média
Agosto
Concluída
47

Locação de copiadoras multifuncionais, destinadas aos gabinetes e setores legislativos e administrativos da CMJP.
Proporcionar equipamentos modernos e eficientes, que atendam às demandas de impressão, cópia, digitalização e envio de documentos de forma prática e ágil. A locação permite maior flexibilidade e economia, com manutenção e atualizações garantidas pela empresa fornecedora, além de evitar custos elevados com a compra e a manutenção de equipamentos próprios, assegurando o bom funcionamento das atividades diárias da instituição.

Licitação

Não

R$ 120.000,00

Alta

Maio

48

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho.
Viabilizar técnica e adequadamente os procedimentos necessários com vista à contratação de empresa para elaboração do FRO/PGR - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, do PPP - Perfil Profissional Previdenciário e d LTCAT - laudo Técnico das Condições Ambientais de trabalho, emitir laudos de insalubridade e periculosidade, pertinentes as exigências da legislação trabalhista atuais e o eSocial.

Licitação

Não

R$ 130.000,00

Média

Dezembro

49
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas e medalhas de honrarias.
Garantir a qualidade, personalização e acabamento dos itens, assegurando que estejam à altura das homenagens e reconhecimentos formais promovidos pela instituição.

Renovação

Não

R$ 50.000,00

Baixa

Outubro

50

Agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Viabilizar deslocamentos oficiais com eficiência, economia e atendimento às necessidades específicas da instituição, garantindo a execução das atividades administrativas e legislativas.

Renovação

Não

R$ 300.000,00

Baixa

Novembro

51

Contratação de empresa especializada em manutenção de central telefônica.
Garantir o pleno funcionamento, a confiabilidade e a rápida resolução de eventuais falhas no sistema, assegurando a continuidade da comunicação interna e externa da instituição de forma eficiente e ininterrupta.

Renovação

Não

R$ 25.000,00

Baixa

Novembro

52
Contratação de empresa especializada no fornecimento de linhas de telefonia fixa.
Garantir comunicação estável, eficiente e de qualidade, atendendo às necessidades operacionais e administrativas da instituição, além de assegurar suporte técnico adequado e continuidade dos serviços.

Renovação

Não

R$ 8.280,00

Baixa

Dezembro

53
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de website.
Assegurar uma plataforma moderna, funcional e segura, que facilite o acesso às informações institucionais, promova a transparência e garanta a comunicação eficiente com a população.

Renovação

Não

R$ 33.000,00

Baixa

Dezembro

54
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (diesel e gasolina).
Garantir o abastecimento contínuo e de qualidade dos veículos e do gerador de energia elétrica da Sede da CMJP, assegurando o funcionamento das atividades
institucionais e a manutenção dos serviços administrativos.

Renovação

Não

R$ 349.896,53

Alta

Abril

55
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral engarrafada.
Garantir a disponibilização de água potável de qualidade, atendendo às necessidades de consumo dos servidores, visitantes e parlamentares da CMJP, e promovendo o bem-estar e a saúde no ambiente institucional.

Renovação

Não

R$ 20.000,00

Alta

Maio

56

Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica.
Garantir a proteção de bens, pessoas e informações da organização, através de soluções tecnológicas avançadas e profissionais capacitados, assegurando eficiência, confiabilidade e monitoramento contínuo dos ambientes, além de minimizar riscos e atender normas de segurança vigentes.
Renovação
Não
R$ 56.782,88
Média
16/07/2025
Concluída
57

Contratação de regente para o Coral Antônio Leite de Figueiredo.
Garantir a qualidade artística e técnica das apresentações, promovendo o desenvolvimento vocal e harmônico do grupo. Além disso, o regente contribuirá para o aperfeiçoamento do repertório e para a execução de projetos culturais que valorizam a identidade e a tradição musical da instituição.

Renovação

Não

R$ 46.992,64

Média

26/07/2025

Concluída
58
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada.
Otimizar a execução de atividades específicas, permitindo a alocação de profissionais qualificados de forma eficiente, sem comprometer os recursos internos. Esta medida contribui para a melhoria da gestão de recursos humanos, a redução de custos operacionais e o cumprimento das demandas administrativas e legislativas da CMJP.

Renovação

Não

R$ 4.646.602,00

Baixa

01/11/2025

Concluída
59

Contratação de empresa especializada em transmissão via streaming.
Garantir a ampla acessibilidade e transparência das atividades legislativas, permitindo que os cidadãos acompanhem em tempo real as discussões e deliberações. A utilização de tecnologia especializada assegura a qualidade, estabilidade e segurança da transmissão, cumprindo com as exigências legais de divulgação pública, ao mesmo tempo em que facilita a interação e participação popular nas decisões governamentais.

Renovação

Não

R$ 59.752,90

Média

21/08/2025

Concluída
60
Contratação de empresa especializada em serviço de buffet.
Garantir a qualidade, variedade e segurança alimentar em eventos realizados pela instituição.

Licitação

Não

R$ 280.000,00

Média

05/04/2026

61
Contratação de empresa especializada em manutenção de elevador de passageiros.
Garantir a segurança, confiabilidade e bom funcionamento do equipamento, prevenindo falhas e assegurando a conformidade com as normas de segurança e regulamentações técnicas. A manutenção preventiva e corretiva realizada por profissionais qualificados contribui para a longevidade do elevador, minimizando riscos de acidentes e garantindo a comodidade e acessibilidade dos usuários.
Contratação Direta
Não
R$ 8.000,00
Alta
11/09/2025
Concluída
62

Contratação de empresa especializada em sanitização e dedetização de ambientes.
Garantir a saúde e segurança dos ocupantes, prevenindo a proliferação de germes, bactérias, vírus e pragas que possam comprometer a higiene e o bem- estar dos usuários. A prestação de serviços profissionais assegura o uso de produtos eficazes e regulamentados, cumprindo as
normas sanitárias e proporcionando um ambiente mais seguro e saudável.

Renovação

Não

R$ 17.367,00

Alta

16/03/2025

Concluída
63

Contratação de engenheiro civil, destinado à fiscalização da obra do novo prédio sede da CMJP.
Garantir a execução do projeto conforme as normas técnicas, cronograma e orçamento previstos. O profissional será responsável por supervisionar a qualidade dos materiais, a conformidade com as especificações e a segurança da obra, assegurando que a construção seja concluída dentro dos padrões exigidos, evitando desvios e garantindo a entrega de um imóvel seguro e funcional para a instituição.

Renovação

Não

R$ 31.944,00

Baixa

27/10/2025

64

Locação de imóvel, destinado aos setores administrativos da CMJP.
Proporcionar um espaço adequado e funcional para o bom andamento das atividades institucionais. O imóvel atenderá às necessidades de organização, segurança e acessibilidade dos servidores e cidadãos, garantindo um ambiente de trabalho eficiente, dentro das normas exigidas. A locação se justifica pela urgência e necessidade de acomodação temporária ou definitiva até que sejam realizadas outras providências, como a construção da nova sede e adaptação da sede antiga.

Renovação

Não

R$ 110.037,12

Média

10/05/2025

Concluída
65

Contratação de empresa especializada em manutenção de gerador de energia elétrica.
Assegurar o pleno funcionamento e a confiabilidade do equipamento, garantindo o fornecimento de energia ininterrupto em casos de falta de energia elétrica. A manutenção preventiva e corretiva realizada por profissionais qualificados contribui para evitar falhas, aumentar a vida útil do gerador e minimizar riscos de interrupções nas atividades da CMJP, mantendo a continuidade dos serviços essenciais.

Renovação

Não

R$ 10.080,00

Média

06/05/2025

Concluída
66
Contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda institucional
Promover a imagem da CMJP, garantindo a divulgação eficaz das suas ações, projetos e serviços à população. A empresa contratada será responsável por criar e implementar campanhas publicitárias que fortaleçam a comunicação institucional, ampliando o alcance das informações, melhorando a transparência e a interação com os cidadãos, além de garantir o cumprimento das normas legais de publicidade pública.
Renovação
Não
R$ 4.200.000,00
Alta
Abril

67
Contratação de empresa especializada em seguro-saúde.
Garantir a cobertura médica adequada para os parlamentares e servidores da CMJP.
Renovação
Não
R$ 5.526.230,88
Alta
Abril

68

Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet (link 01).
Garantir uma conexão de alta qualidade, estável e segura, essencial para as atividades institucionais da CMJP. Essa
medida assegura a continuidade dos serviços, a eficiência na comunicação e o acesso rápido a informações, suportando as demandas tecnológicas da instituição.
Renovação
Não
R$ 9.000,00
Baixa
Dezembro

69

Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet (link 02).
Garantir uma conexão de alta qualidade, estável e segura, essencial para as atividades institucionais da CMJP. Essa
medida assegura a continuidade dos serviços, a eficiência na comunicação e o acesso rápido a informações, suportando as demandas tecnológicas da instituição.
Renovação
Não
R$ 9.000,00
Baixa
Dezembro

70
Locação de tendas, mesas e cadeiras,
destinadas aos eventos da CMJP.
Garantir a infraestrutura adequada e confortável para os participantes, proporcionando um ambiente organizado e funcional. A locação desses itens possibilita a flexibilidade necessária para a realização de eventos de diferentes tamanhos e naturezas, atendendo às necessidades específicas de cada ocasião, sem a necessidade de aquisição permanente desses materiais, o que resulta em economia e praticidade para a instituição.
Renovação
Não
R$ 60.000,00
Baixa
Dezembro

71
Locação de veículos, destinados a locomoção dos parlamentares e servidores em serviço.
Garantir a mobilidade e agilidade nas atividades institucionais, assegurando que os deslocamentos necessários sejam realizados de forma eficiente e segura. A locação de veículos oferece flexibilidade, sem a necessidade de
investimentos em frota própria, atendendo às demandas específicas de transporte e proporcionando custos mais baixos com manutenção, combustível e depreciação.
Renovação
Não
R$ 2.707.200,00
Alta
Dezembro

72
Contratação de empresa especializada para execução do projeto de paisagismo do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa.
Execução do projeto de paisagismo do novo prédio sede desta Casa legislativa, conforme projeto já elaborado. A contratação compreenderá a execução e o fornecimento dos insumos necessários, além da mão de obra adequada.
Contratação Direta
Não
R$ 62.000,00
Média
Maio

73
Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de equipamentos para sistema de trocador de ar do subsolo do prédio Sede.
Adequar a qualidade do ar ambiente no subsolo, garantindo ventilação eficiente, redução de umidade, poeira e contaminantes, promovendo a saúde e segurança dos servidores e visitantes, prevenindo riscos respiratórios e atendendo às normas de higiene e segurança laboral.
Contratação Direta
Não
R$ 40.000,00
Alta
Maio

74
Aquisição de portões e cancelas para novo prédio sede da Câmara Municipal, incluindo o serviço de instalação.
Garantir segurança física e controle de acesso ao novo prédio sede da Câmara Municipal, protegendo as instalações, acervos documentais, equipamentos e pessoas. Os portões e cancelas funcionam como barreira de proteção patrimonial, reduzindo riscos de furtos, invasões e acessos não autorizados, além de permitir gerenciamento eficiente do fluxo de entrada e saída de servidores, autoridades e visitantes.
Contratação Direta
Não
R$ 65.000,00
Alta
junho

75
Contratação de empresa especializada em limpeza de fachada para o novo prédio Sede da CMJP
Preservar a integridade e o aspecto estético do prédio, prevenindo danos aos vidros e estruturas pela ação de contaminantes e resíduos. A limpeza especializada garante a durabilidade do imóvel e mantém a imagem institucional condizente com a importância da Câmara Municipal.
Contratação Direta
Não
R$ 65.000,00
Alta
junho

76
Contratação de empresa especializada em manutenção de elevador de passageiros.
Garantir a segurança, confiabilidade e bom funcionamento do equipamento, prevenindo falhas e assegurando a conformidade com as normas de segurança e regulamentações técnicas. A manutenção preventiva e corretiva realizada por profissionais qualificados contribui para a longevidade do elevador, minimizando riscos de acidentes e garantindo a comodidade e acessibilidade dos usuários.
Contratação Direta
Não
R$ 50.000,00
Alta
junho

77
Aquisição de materiais destinados a ambientação da nova presidência da CMJP.
Equipar e adequar o espaço da presidência com materiais necessários para criar ambiente funcional, acolhedor e condizente com a importância da função institucional. A ambientação apropriada garante conforto, produtividade e facilita o exercício das atribuições presidenciais, além de proporcionar espaço adequado para recepção de autoridades e realização de atividades administrativas.
Licitação
Não
R$ 110.000,00
Média
Julho

Valor Global Estimado:
R$ 45.386.805,95