ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 176/2026
02/06/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão:
NOME CPF CARGO
DANILO MELO DE OLIVEIRA ***.496.494-** SECRETARIO PARLAMENTAR DE
GABINETE DE VEREADOR- SP-GV
ROSETE MELO DE OLIVEIRA ***.706.534-** SECRETARIO PARLAMENTAR DE
GABINETE DE VEREADOR- SP-GV
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/5ca3710bd6b345a44e7fdc5da5578dd1