PORTARIA Nº 191/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados:

TIPO DE FISCAL
MATRÍCULA
NOME
CPF
GESTOR DE CONTRATOS
137374
FATIMA DO NASCIMENTO SILVA
BORGES
219.053.554-91
FISCAL ADMINISTRATIVO

135544
GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA
121.731.624-89
FISCAL TÉCNICO
0134983
MARCEL NASCIMENTO CATÃO

022.658.454-26

Para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2026 FORLIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELLI CNPJ nº19.750.069/0001-60, firmados com a Câmara Municipal de João Pessoa, que tem por objeto fornecimento de material de Limpeza.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

João Pessoa, 10 de junho de 2026

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente