ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos da Mesa Diretora
Decreto Legislativo Nº 1944/2026
11/06/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1944, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO A COMUNIDADE FILHOS DA MISERICÓRDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de São Bento a COMUNIDADE FILHOS DA MISERICÓRDIA, em reconhecimento às suas relevantes contribuições para a fé cristã, caridade e oração, promovendo ações que fortalecem a espiritualidade e a vivência comunitária no âmbito religioso da cidade de João Pessoa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: MESA DIRETORA
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/628b0e76e6cd74e8455a83f357a6fb0f