EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO
CONCORRENCIA Nº 02/2023

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: artigo 57, § 1°, I, da Lei nº 8.666/93. Processo nº: 00313/2023. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY e o Sr. Francisco Sávio Costa Braga pela S. G. Incorporação, Construção e Planejamento LTDA. Prazos: Vigência contratual será prorrogado por 2 (dois) meses, sendo doravante de 20 de junho de 2026 até 19 de agosto de 2026, mantendo todas as demais claúsulas contratuais. Data da assinatura: 16/06/2026.

João Pessoa, 18 de junho de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa