AVISO DE CANCELAMENTO E NOVA PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, comunica o cancelamento da Dispensa de Licitação nº 07/2026, para contratação de empresa especializada em Sistema de Renovação e Circulação de Ar, publicada em 15 de junho de 2026, com prazo final em 23 de junho de 2026. O cancelamento decorre da decretação posterior de ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho de 2026, conforme publicação no Diário Oficial desta Casa Legislativa, realizada em 18 de junho de 2026, sendo necessária nova publicação para oportunizar adequadamente a apresentação de propostas pelos interessados, em conformidade com a legislação vigente.

Fica aberta, portanto, nova Dispensa de Licitação nº 07/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, para contratação de empresa especializada para instalação de sistema de renovação e circulação de ar (exaustão e insuflamento), compreendendo a respectiva mão de obra e fornecimento de equipamentos e materiais necessários, destinado ao subsolo do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e anexos. Os interessados poderão acessar os dados da contratação no site https://joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/. Este aviso será publicado no PNCP e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante 3 (três) dias úteis da data da publicação, com prazo final até o dia 30 (trinta) de junho de 2026, através do endereço eletrônico cpl@cmjp.pb.gov.br.

João Pessoa, 25 de junho de 2026.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação