TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2026

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2026, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de renovação e circulação de ar (exaustão e insuflamento) destinado ao subsolo do prédio Sede desta Casa Legislativa, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal de João Pessoa, e ADJUDICO seu objeto à empresa RM INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.605.595/0001-84, com valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Proposta juntada aos autos do processo licitatório nº 002214/2026. PUBLIQUE-SE. EMPENHE-SE.

João Pessoa, 02 de julho de 2026.

VALDIR JOSE DOWSLEY
Presidente da CMJP