Ato do Presidente nº 019/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno:

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, em resposta aos ofícios nº 078/2026 e 079/2026 do Executivo, com base na Lei Orgânica do Município Art. 60, inciso XIX e Art. 26, inciso XXIV, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, no horário das 9.30 horas, do dia 16 de julho de 2026, no modo remoto/virtual, com a finalidade de deliberar as seguintes proposições legislativas:

1. PLO 1295/2026;
– Projeto de Lei Ordinária – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEMOB NO VIGENTE ORÇAMENTO.
2. PLO 1296/2026;
– Projeto de Lei Ordinária – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEDEC/FUNJOPE NO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publique-se.
Sala da Presidência, João Pessoa 15 de julho de 2026.

Valdir José Dowsley – Dinho
Presidente