AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2026

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 03/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, empresa especializada na prestação de serviços de locação de softwares para gestão administrativa, incluindo licenças de uso, suporte técnico, atualizações, manutenção, treinamento e demais serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento dos sistemas, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e anexos. Os interessados poderão acessar os dados da contratação no site https://joaopessoa.pb.leg.br/licitacoes-e-contratos/. Este aviso será publicado no PNCP e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante 3 (três) dias úteis da data da publicação, com prazo final até o dia 21 (vinte e um) de julho de 2026, através do endereço eletrônico cpl@cmjp.pb.gov.br.

João Pessoa, 16 de julho de 2026.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação