EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2026
DISPENSA Nº 07/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de renovação e circulação de ar (exaustão e insuflamento), compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários, destinado ao subsolo do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa RM INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.605.595/0001-84; Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e pela empresa, o Sr. Marcelo Luiz Pereira Cangiani; Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato; Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CMJP, 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Data da assinatura: 23/07/2026.
João Pessoa, 24 de julho de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa