RESOLUÇÃO Nº 242, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CHICO DO SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedida licença de 121 dias ao Vereador Chico do Sindicato para tratar de assuntos de interesse pessoal, nos termos do art. 141, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa.

Art. 2º Durante o período de licença, será convocado o respectivo suplente, nos termos do Regimento Interno.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 6 DE AGOSTO DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: Mesa Diretora