DECRETO LEGISLATIVO Nº 1952, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ARTISTA MARIA EDUARDA BRASIL ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Pessoense à Artista MARIA EDUARDA BRASIL ALENCAR, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: MESA DIRETORA
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI