EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026
DISPENSA Nº 03/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de softwares para gestão administrativa, incluindo licenças de uso, suporte técnico, atualizações, manutenção, treinamento e demais serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento dos sistemas. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 016/2026. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.164.369/0001-04. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e a Sra. ADRIANA DE FRANÇA CAVALCANTE. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor total: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 14/08/2026.

João Pessoa, 14 de agosto de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa