ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 286/2026
24/08/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,
Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em
Comissão desta Casa Legislativa.
NOME CPF CARGO
RODRIGO NÓBREGA FARIAS ***.248.884-**
PROCURADOR GERAL
CDEC-101
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a
partir de 20 de agosto de 2026.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/ea6fe99960966a762c8529b2cf550f2c