EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2026
Dispensa nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos de informática. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 07241/2026 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº31.070.939/0001-56. Signatários: pela Câmara Municipal de João Pessoa, o Presidente, Sr. Valdir José Dowsley; e, pela empresa contratada, o Sr. NAPOLEÃO ROSAS DE LIMA. Vigência: 90 dias (noventa dias), contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 39.802,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e dois reais).Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – Administração Geral da CMJP; Elemento de Despesa: 33.90.36 –Outras Despesas de Consumo. Data da Assinatura: 28/08/2026.

João Pessoa, 31 de agosto de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa