AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2026

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 09/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, contratação para aquisição de materiais para composição de guarda-corpo, destinado ao novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa, compreendendo exclusivamente o fornecimento dos itens discriminados, de acordo com as especificações e condições definidas nas Orientações Gerais e anexos. Os interessados poderão acessar os dados da contratação no site https://joaopessoa.pb.leg.br/licitacoes-e-contratos/. Este aviso foi publicado no PNCP e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante 3 (três) dias úteis da data da publicação, com prazo final até o dia 10 (dez) de setembro de 2026, através do endereço eletrônico (e-mail) cpl@cmjp.pb.gov.br.

João Pessoa, 04 de setembro de 2026.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação