DECRETO LEGISLATIVO Nº 1973, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PODEROSAS EM AÇÃO DA GRANDE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.019, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito do Município de João Pessoa, o INSTITUTO PODEROSAS EM AÇÃO DA GRANDE JOÃO PESSOA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com sede à Av. Francisca Moura, nº 434, Sala 002, Centro, João Pessoa-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 43.427.084/0001-57, .

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADORA REBECA SODRÉ