DECRETO LEGISLATIVO Nº 1974, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO PROFESSOR SEVERINO DO RAMO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Cultural Ariano Suassuna ao Professor SEVERINO DO RAMO DE PAIVA, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação, a ciência, a tecnologia e a cultura, bem como pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico, tecnológico e cultural do Município de João Pessoa.

Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR FÁBIO CARNEIRO
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI