DECRETO LEGISLATIVO Nº 1976, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ESCRITORA FRANCISCA VÂNIA ROCHA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Pessoense a Escritora FRANCISCA VÂNIA ROCHA NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR DAMÁSIO FRANCA NETO
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI