(RE)AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, por meio de sua Agente de Contratação,
torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 05/2026 fica remarcada para o dia 29 de
setembro de 2026, às 09:30 horas, a ser realizada na plataforma BNC Compras.
A remarcação visa assegurar a tempestividade do envio ao Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE-PB), conferindo ampla publicidade ao certame, bem como sanar
contradições no edital.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde
suplementar (operadora de plano de saúde), com cobertura médico-hospitalar nacional,
acomodação padrão apartamento e sem coparticipação, para atender aos vereadores,
servidores ativos, dependentes e demais beneficiários da Câmara Municipal de João Pessoa,
conforme especificações do instrumento convocatório.
Critério de Julgamento: Menor preço global | Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Obtenção do Edital: No endereço eletrônico joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/licitacoes.
Esclarecimentos: Podem ser solicitados pelo e-mail cpl@cmjp.pb.gov.br ou presencialmente
na Coordenação de Licitação, das 09:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 11 de setembro de 2026.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO