AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2026

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 05/2026, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, empresa especializada na prestação parcelada e sob demanda de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais, equipamentos, montagem, organização, transporte, disponibilização de equipe e demais providências necessárias à realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de João Pessoa. Os interessados poderão acessar os dados da contratação no site https://www.joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/licitacoes. Este aviso será publicado no PNCP e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante 3 (três) dias úteis da data da publicação, através do endereço eletrônico cpl@cmjp.pb.gov.br.

João Pessoa, 11 de setembro de 2026.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação