AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2026

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 13/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, compreendendo o fornecimento de mesas, cadeiras e tendas, incluindo os serviços de transporte, entrega, montagem, manutenção prévia e desmontagem, visando a atender às demandas de eventos institucionais, solenidades, audiências públicas e ações promovidas pela Câmara Municipal de João Pessoa, de acordo com as especificações e condições definidas nas Orientações Gerais e anexos. Os interessados poderão acessar os dados da contratação no site https://joaopessoa.pb.leg.br/licitacoes-e-contratos/. Este aviso foi publicado no PNCP e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante 3 (três) dias úteis da data da publicação, com prazo final até o dia 17 (dezessete) de setembro de 2026, através do endereço eletrônico (e-mail) cpl@cmjp.pb.gov.br.

João Pessoa, 14 de setembro de 2026.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação