ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 302/2026
15/09/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,
Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em
Comissão desta Casa Legislativa.
NOME CPF CARGO
RODRIGO NÓBREGA FARIAS ***.248.884-**
PROCURADOR GERAL
CDEC-101
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/6c112e5fbb758f4763730d7252d64675