ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 304/2026
15/09/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão:
NOME CPF CARGO
MARIA DO ESPIRITO SANTO
FELIPE CASTRO ***.034.554-** ASSISTENTE DE GABINETE DE
VEREADOR-AGV
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/a970c57a7daa20d19c61d587144a74b7