TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2026

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2026, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para composição de guarda-corpo, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal de João Pessoa, e ADJUDICO seu objeto à empresa ALINE ANDRADE DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 08.649.526/0001-09, com valor total de R$ 43.500,10 (quarenta e três mil quinhentos reais e dez centavos). Proposta juntada aos autos do processo licitatório nº 06249/2026. PUBLIQUE-SE. EMPENHE-SE.

João Pessoa, 16 de setembro de 2026.

VALDIR JOSE DOWSLEY
Presidente da CMJP