EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
DISPENSA Nº 10/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação do Sistema de Climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) destinada a Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 07926/2026. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.371.857/0001-96. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e o Sr. VITOR HUGO DE ALMEIDA GONÇALVES. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do presente contrato. Valor total: R$125.490,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 - ADM GERAL DA CAMARA, 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Data da assinatura: 15/09/2026.

João Pessoa, 15 de setembro de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa