ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25 e 26 inciso XXII do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Indicar para compor a CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa:;

I – Vereador Durval Ferreira (PL).

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Presidência da Câmara Municipal, em 23 de setembro de 2026.

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VALDIR JOSÉ DOWSLEY - DINHO
Presidente da CMJP