ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1986/2026
15/09/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1986, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO BELTRÃO FIRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Cidade de João Pessoa ao Senhor SÉRGIO ROBERTO BELTRÃO FIRMINO, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: MESA DIRETORA
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/a40b8dd9bc95c402e4d90166bb27bd79