TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2026

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2026, referente à contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura para eventos, compreendendo o fornecimento de mesas, cadeiras e tendas, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal de João Pessoa, e ADJUDICO seu objeto à empresa ARAÚJO PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.829.970/0001-55, com valor total de R$50.680,50 (cinquenta mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Proposta juntada aos autos do processo licitatório nº 0017/2026. PUBLIQUE-SE. EMPENHE-SE.

João Pessoa, 24 de setembro de 2026.

VALDIR JOSE DOWSLEY
Presidente da CMJP