A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua Agente de Contratação, torna pública a republicação e reabertura de prazo da Dispensa de Licitação nº 14/2026, mantendo-se integralmente as condições e especificações estipuladas originalmente. A contratação, fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora nº 09/2024 (de 12 de março de 2024), tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos destinados à adequação da rede elétrica do espaço reservado ao Data Center da Câmara Municipal de João Pessoa - PB, de acordo com o Termo de Referência e anexos. Os interessados poderão acessar a íntegra dos dados da contratação no site: https://www.joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/licitacoes. Este aviso será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer fornecedor interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante o novo prazo de 4 (quatro) dias úteis a contar da data desta republicação, com prazo final até o dia 20 de outubro de 2026, através do endereço eletrônico cpl@cmjp.pb.gov.br.
João Pessoa, 14 de outubro de 2026.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação