EXTRATO DE IV TERMO ADITIVO
Contrato nº044/2024

Espécie:Termo de Aditamento ao Contrato nº044/2024, com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA;Objeto:Renovação de vigência contratual; Fundamento Legal:Art.106 e 107,da Lei14.133/21;Processo:6643/2024;Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA e 33.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ;Vigência: 01 de novembro de 2026 até 01 novembro de 2027.Valor mensal: R$ 422.624,65 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) Valor Total: R$ 5.071.495,80 (cinco milhões, setenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos)Signatários: pela CMJP, o Sr. Valdir José Dowsley e, pela Contratada, o Sr. Josmony Pontes Vicente. Data da Assinatura: 27/10/2026.

João Pessoa, 27 de outubro de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da CMJP