TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2026

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2026, referente à contratação de empresa especializada para execução de projeto de paisagismo do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal de João Pessoa, e ADJUDICO seu objeto à empresa AGROFLORA CABO BRANCO LTDA, CNPJ nº 10.971.708/0001-43, com valor total de R$50.550,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais). Proposta juntada aos autos do processo licitatório nº 001777/2026. PUBLIQUE-SE. EMPENHE-SE.

João Pessoa, 06 de novembro de 2026.

VALDIR JOSE DOWSLEY
Presidente da CMJP