ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1993/2026
03/11/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1993, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ZILMAR MELQUÍADES MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Pessoense ao Pastor FILIPE ANDSON DINIZ LIMA, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: MESA DIRETORA
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/d16a07352204b0f7d1b7f5c86f108814