DECRETO LEGISLATIVO Nº 1994, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.

OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Ficam outorgados os Diplomas “ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO”, aos estudantes identificados no anexo deste decreto sendo eles vencedores dos prêmios de olimpíadas de conhecimento do ano de 2025 e 2026.1.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI