RESOLUÇÃO Nº 244, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

DENOMINA DE “EX-PRESIDENTE MANOEL GONÇALO DE OLIVEIRA” UMA DAS ALAS DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO.

Art. 1º Fica denominada “EX-PRESIDENTE MANOEL GONÇALO DE OLIVEIRA” uma das alas da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa, localizada na Casa de Napoleão Laureano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo ex-vereador ao Poder Legislativo Municipal e ao desenvolvimento da cidade de João Pessoa.

Parágrafo único. A identificação da ala de que trata o caput será realizada mediante afixação de placa ou outro elemento de comunicação visual institucional, observados os padrões arquitetônicos e administrativos adotados pela Câmara Municipal de João Pessoa.

Art. 2º A Mesa Diretora adotará as providências administrativas necessárias ao cumprimento desta Resolução, inclusive quanto à identificação oficial da ala ora denominada.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação..

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 03 DE NOVEMRO DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR BOSQUINHO