A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, Gratificação de Atividade Especial – GAE, aos servidores abaixo relacionados ora à Disposição dessa Casa Legislativa:

MATRICULA NOME ORGÃO DE ORIGEM
0132871 CARLOS ANTONIO DA SILVA PMJP
0132874 JOSE RENATO DA SILVA ABREU PREFEITURA DE PEDRAS DE FOGO
0132869 LUIZ GONZAGA DA PAZ NETO EMLUR
0132868 MARIA AMELIA SILVA DA COSTA PMJP
0132870 SEVERINO SOARES FILHO PMJP

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2018.

João Pessoa,12 de novembro de 2018.