A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017.

RESOLVE:

Art. 1º – CANCELAR, Gratificação de Atividade Especial – GAE, aos servidores abaixo relacionados ora à Disposição dessa Casa Legislativa:

MATRICULA NOME ORGÃO DE ORIGEM
0132817 ARIELLA DE JESUS SILVA PMJP
0132915 CARLOS HUMBERTO CARDOSO EMLUR
0132843 ERNANDO CONSTANTINO DE ARAUJO JUNIOR PMJP
0132821 JOSE ROBERTO SILVA CHAVES PMJP
0132855 JOSE RUY FALCAO COELHO EMLUR
0009949 MARCUS ANTONIO GADELHA MENDES PMJP
0132868 MARIA AMELIA SILVA DA COSTA PMJP
0132826 MARIA DAS DORES AVELINO SOARES PMJP
0132830 ROSA HELENA GUEDES PEREIRA RANGEL SERRANO PMJP

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2018.

João Pessoa,12 de novembro de 2018.