ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 429/2018
12/11/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017,
RESOLVE:
Art. 1º – CANCELAR, Gratificação de Atividade Especial – GAE, aos servidores abaixo relacionados em Cargos Comissionados desta Casa Legislativa.
NOME CARGO
CARLA PATRICIA SILVA DE ARAUJO ASSESSOR ESPECIAL DA TV CÂMARA - DSAL-1
LIZANGELA ADRIANO MACIEL ASSISTENTE ESPECIAL DAS COMISSÕES - CAL1
MAYRA LEITE NOGUEIRA ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA – DSAL - 5
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro 2018.
João Pessoa, 12 de Novembro de 2018
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/da73427a03ed0ed183ad089a4017056f