A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000,

RESOLVE:

Art. 1°–CANCELAR, Gratificação de Atividade Especial - GAE, aos servidores ocupantes de Cargos Efetivos desta Casa Legislativa.
MATRÍCULA NOME CARGO
9172 ABDON MORAIS DA SILVA FILHO MOTORISTA – 301
9142 ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO AGENTE DE SEGURANÇA
9131 EUDES DUTRA DE LIMA CONSULTOR TÉCNICO - 101
0013814 FRANCISCO CLEBIO SOUZA LIMA TÉCNICO LEGISLATIVO – 201
9106 JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGENTE DE SEGURANÇA
9135 JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR TÉCNICO LEGISLATIVO - 201
9120 MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CONSULTOR TÉCNICO - 101
9147 MARIA JOSE PAULO DE BRITO TÉCNICO LEGISLATIVO – 201
9160 PAULA HENRIQUES FRANCA DE FREITAS TÉCNICO LEGISLATIVO – 201
9123 RISOMAR DE LIMA TÉCNICO LEGISLATIVO – 201

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2018.

João Pessoa, 12 de novembro de 2018.