A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000,

RESOLVE:

Art. 1°–CANCELAR, Gratificação de Atividade Especial - GAE, aos servidores ocupantes de Cargos Efetivos desta Casa Legislativa.

MATRÍCULA NOME CARGO
13446 CINTHIA GONÇALVES DA CRUZ TÉCNICO LEGISLATIVO - 201
13444 GERMANA LINS LOPES TÉCNICO LEGISLATIVO - 201
13448 PAULO HENRIQUE JACINTO DE SOUSA TÉCNICO LEGISLATIVO - 201
13681 RAFAEL BARBOSA DAMASCENO TÉCNICO LEGISLATIVO - 201
13680 ROSANGELA DE FATIMA MACHADO BOGO TÉCNICO LEGISLATIVO - 201

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018.

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

João Pessoa, 14 de novembro de 2018.