A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR, o servidor CARLOS EDUARDO FARIAS DE LIMA, Matrícula n.º 9156, como “Gestor de Contrato”, dos instrumentos contratuais que vierem a ser celebrados no âmbito desta Câmara Municipal de João Pessoa.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2018.

João Pessoa, 07 de dezembro de 2018.