Espécie: Distrato de Contrato nº 43/2018, firmado em 03 de Setembro de 2018. Objeto: Prestação de Serviços terceirizados de limpeza e conservação, portaria e copeiragem, destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal. Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1.993 e alterações posteriores. Processo: 699/2018. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Marcos Vinícios Sales Nóbrega, e o Sr. AFONSO ADELINO DE ARAÚJO, pela empresa MEG EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS. Data de assinatura do distrato: 28 de dezembro de 2018.