A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno,

Considerando, a Lei 10.520 de 17 de julho 2002, o Decreto Municipal nº 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, com aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, para o exercício da função de pregoeiro e integrantes da equipe de apoio dos pregões, os seguintes servidores:

PREGOEIRO:
- ALLISON OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula 0013355

EQUIPE DE APOIO:
- JOSÉ ALVES DE SANTANA NETO, matrícula 0133133
- GERMANA LINS LOPES, matrícula 0013444
- RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, matrícula 0013681
- ADRIANO WAGNER SERAFIM SILVA VELLOSO BORGES, matrícula 0133134

Art. 2° - Na ausência do Pregoeiro Titular, fica designado o servidor JOSÉ ALVES DE SANTANA NETO, matrícula 0133133, como Pregoeiro Substituto.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31 de dezembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

João Pessoa, 14 de janeiro de 2019.

JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO
Presidente