DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA

Declaro a vacância, nos termos do arts.146, II do Regimento Interno da CMJP, o cargo do Vereador EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO, que protocolou junto a esta Presidência no dia 31/01/2019, o pedido de RENÚNCIA DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR, por razões de incompatibilidade, em virtude de ter sido eleito para o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

João Pessoa, 31 de Janeiro de 2019.