Atos
Portaria Nº 351/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 29 de Terça-feira, 28 de Agosto de 2018.Portaria Nº 350/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 29 de Terça-feira, 28 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 066/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR WILLIANA FERNANDES CORREIA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conforme o Par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 065/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR ABEL CAVALCANTE DE SOUZA FILHO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conforme o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 064/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR STHEFANNEY RHAYSSA COUTINHO DA NÓBREGA LIMA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulaçã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 063/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR PEDRO JOSÉ DE LIMA GODOY, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conforme o Parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 062/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MAYRA LEITE NÓBREGA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conforme o Parecer da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 061/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, comprovar a licitude da acumulação dos cargos existentes nos outros órgã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 060/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR KARLA CHOAIRY MEIRELES, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, para comprovar a licitude da acumulação dos cargos existentes nos outros órgãos, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 059/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MARIA DE LOURDES DE MELO BRITO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, comprovar a licitude da acumulação dos cargos existentes nos outros órgão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.