Atos
Declaração de Vacância Nº 01
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA Declaro a vacância, nos termos do arts.146, II do Regimento Interno da CMJP, o cargo do Vereador EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO, que protocolou junto a esta Presidência no dia 31/01/2019, o pedido de RENÚNCIA DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR, por razões de incompatibilid...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 53 de Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019.Comunicação de Renúncia Nº 01
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO, Brasileiro, Casado, Vereador da Décima Sétima Legislatura deste Poder Legislativo, Pelo período do quadriênio 2017/2021, vem diante de Vossa Excelência apresentar o seu pedido de RENÚNCIA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 53 de Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 099/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO MARINA RIBEI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 52 de Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 098/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 52 de Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019.Republicação por Incorreção Nº 068/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s),...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 52 de Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 097/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 116 de 21 a 25 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 096/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO HENRIQUE PAU...
Publicado no Diário DCMJP Nº 116 de 21 a 25 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 095/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ABRA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 116 de 21 a 25 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 094/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o Regimento Interno em seu inciso XXIX do Art. 25. RESOLVE: Art.1º - CONCEDER o pagamento das Férias Regulamentares ao(s) servidor(es) da Câmara Municipal de João Pessoa, abaixo relacion...
Publicado no Diário DCMJP Nº 116 de 21 a 25 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 093/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes órgãos administrativos: MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 116 de 21 a 25 de Janeiro de 2019.